Informação Legal
Termos e Condições
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website A Banca da Sardinha, bem como as compras efetuadas através da respetiva loja online. Ao navegar no site ou ao realizar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes termos.
2. Identificação do titular do site
O website é operado pela Mediterran Food & Beverage Lda., proprietária da marca A Banca da Sardinha. Para qualquer questão relacionada com o site, encomendas ou apoio ao cliente, pode contactar-nos através do email hello@sardinha.pt.
3. Produtos e disponibilidade
Procuramos garantir que toda a informação apresentada sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, formatos e preços, é clara e atual. Ainda assim, poderá haver variações pontuais de stock, embalagem ou apresentação. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos artigos no momento da confirmação.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no site são indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da encomenda. O pagamento da encomenda é devido no momento da compra, através dos métodos disponibilizados no checkout.
5. Encomendas e confirmação
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação por email com o resumo da encomenda. A receção deste email não dispensa a validação posterior da encomenda, especialmente em casos de indisponibilidade, falha de pagamento, erro manifesto de preço ou necessidade de confirmação adicional dos dados fornecidos.
6. Entregas
As entregas são efetuadas para as moradas indicadas pelo cliente durante o processo de compra. Os prazos de expedição e entrega apresentados no site são estimativos e podem variar em função do destino, da transportadora ou de períodos de maior volume operacional. Eventuais atrasos alheios à nossa vontade não conferem, por si só, direito a indemnização.
7. Cancelamentos, trocas e devoluções
Caso pretenda cancelar ou alterar uma encomenda, deverá contactar-nos com a maior brevidade possível. Se a encomenda já tiver sido expedida, o pedido poderá deixar de ser viável. Nas compras à distância, o cliente poderá beneficiar dos direitos legalmente aplicáveis em matéria de livre resolução, devolução ou reclamação por produto danificado, devendo para isso entrar em contacto connosco através de hello@sardinha.pt.
8. Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer o seu funcionamento, segurança ou reputação. O cliente é responsável pela veracidade, atualidade e exatidão dos dados fornecidos ao efetuar uma encomenda ou pedido de contacto.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos, elementos gráficos e demais materiais, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia, exceto nos casos legalmente permitidos.
10. Limitação de responsabilidade
A A Banca da Sardinha envida todos os esforços para assegurar que o website funciona corretamente e que a informação nele contida é rigorosa. No entanto, não garante a ausência de interrupções, erros técnicos ou falhas temporárias de acesso. A utilização do site é feita por conta e risco do utilizador, dentro dos limites legalmente aplicáveis.
11. Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.
12. Contacto
Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, encomendas ou apoio ao cliente, contacte-nos através de hello@sardinha.pt.